Excelência em advocacia estratégica para resultados sólidos nos tribunais.

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Sobre

O escritório Castro & Guzella Advogados é fruto de uma parceria acadêmica e profissional que se iniciou em 2018, quando Luiza Castro e Matheus Guzella se conheceram durante o Programa de Mestrado da Universidade Federal Fluminense.

Em 2024, a parceria se consolidou na inauguração do próprio escritório. Unindo experiências em Direito Privado, Direito Público e, especialmente, na Advocacia Estratégica, a atuação dos sócios está pautada pela especialidade e pela qualidade técnica, utilizando as teses mais adequadas e personalizadas para o caso concreto.

O propósito do escritório é levar soluções aos clientes, acolhendo as demandas mais particulares de forma individualizada e humanizada.

O Castro & Guzella está sediado no Rio de Janeiro e possui atuação em todo o Brasil, especialmente nos Tribunais Superiores em Brasília.

Luiza Castro

  • OAB/RJ 221.500

Luiza Castro é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Negócios e Instituições pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), onde também cursou o Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF). É Pós-Graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e possui Especialização em Direito Notarial e Registral. Formou-se em Direito. É membra do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ, da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA-RJ, da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartório da OABRJ e da Comissão de Notarial e Registral do IBRADIM. Em sua trajetória profissional, atuou como Escrevente em Serventia Extrajudicial, Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Secretária-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Atualmente, exerce a advocacia no âmbito do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Advocacia Extrajudicial.

Matheus Mascarenhas Guzella 

  • OAB/RJ 212.250
  • OAB/MG 176.004

Matheus Mascarenhas Guzella é Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (PPGCP/UFF) e Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF). É Especialista em Direito Processual Civil também pela UFF e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Alinhando teoria e prática no Direito, Matheus é Advogado e Professor na área do Direito Público, atuando, especificamente, com Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. É, ainda, membro de institutos e grupos de pesquisa relevantes no cenário nacional do Direito Público, como o IDARJ, o GDAC e o IDASAN, além de atuar como Professor convidado da PUC-Rio e do CEEJ. Possui larga experiência na advocacia estratégica e em casos de grande relevância no cenário do Direito Público, sendo, também, autor de livros e artigos científicos na área.

Áreas de Atuação

Direito Público

Direito Constitucional

Atuação estratégica em ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADO e ADPF), mandados de segurança, mandados de injunção e habeas corpus, além de consultoria na análise de conformidade constitucional de leis e atos administrativos e atuação em recurso constitucionais junto ao STF.

Direito Administrativo

Defesas em casos de improbidade administrativa, processos administrativos disciplinares e representação processual e consultiva em licitações e contratos e responsabilidade do Estado.

Direito Eleitoral

Atuação consultiva para campanhas eleitorais e atuação processual eleitoral. 

Direito Tributário

Defesa dos interesses de contribuintes pessoa física ou jurídica em contencioso administrativo fiscal e processo judicial tributário.

Direito Previdenciário

Assessoria no Regime Geral de Previdência Social (INSS) quanto no Regime Próprio de Previdência (servidores públicos), como análise de tempo de contribuição, planejamento de aposentadoria, requerimentos benefícios, inclusive por incapacidade e revisão de aposentadorias e pensões, bem como análise da situação funcional de servidores públicos.

Direito Privado

Direito Civil e do Consumidor

Atuação consultiva e processual em casos de responsabilidade civil, família, sucessões e nas relações de consumo. 

Direito Empresarial

Representação dos interesses de empresas e empresários em matéria de contratos, recuperação de empresas e falência.

Advocacia Extrajudicial

Atuação em procedimentos extrajudiciais de cartórios, como inventários, divórcios, planejamento sucessório, regularização imobiliária, registro civil, escrituras e testamentos.

Direito Imobiliário

Assessoria em compra e venda de imóveis, locações, questões de direito condominial, adjudicação compulsória, usucapião e incorporações.

Advocacia em Tribunais

Atuação estratégica em recursos e ações que tramitem junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça em causas de alta complexidade. 

Publicações

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